Governo autoriza usina de R$ 178 milhões em São Francisco de Itabapoana

Termelétrica será instalada na região de Buena, terá capacidade de 62,3 MW e previsão de começar a operar em outubro de 2028

Um novo empreendimento na área de geração de energia deverá movimentar a economia de São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense. O Ministério de Minas e Energia autorizou a implantação da UTE Porto Norte Fluminense I D, uma usina termelétrica com investimento estimado em R$ 178,7 milhões.

A autorização foi formalizada por meio da Portaria SNTEP/MME nº 3.186, publicada no Diário Oficial da União. A empresa responsável pelo projeto é a Engeko Green Ltda., que atuará como produtora independente de energia.

Usina será instalada em Buena
O empreendimento está previsto para a região do distrito de Buena, em São Francisco de Itabapoana. A unidade terá 62,328 megawatts de potência instalada, distribuídos em seis grupos geradores.

O gás natural será utilizado como combustível principal. A autorização concedida pelo governo federal terá validade de 35 anos, contados a partir da publicação da portaria.
Obras devem começar em 2027
O cronograma estabelecido prevê que a empresa obtenha a Licença Ambiental de Instalação até março de 2027. A previsão é de que as obras civis tenham início em junho do mesmo ano.

Já a montagem dos equipamentos eletromecânicos deverá começar em janeiro de 2028. A expectativa prevista no cronograma oficial é que todas as unidades estejam em operação comercial até 1º de outubro de 2028.

Energia será levada até Campos

O projeto também inclui uma estrutura própria para conectar a usina ao sistema elétrico. A empresa terá que implantar uma subestação elevadora de 23,1/500 kV e uma linha de transmissão de aproximadamente 60 quilômetros.

A conexão será feita com a Subestação Campos 2, em Campos dos Goytacazes, permitindo a integração da energia produzida ao sistema elétrico. Os custos dessa infraestrutura ficarão sob responsabilidade da empresa autorizada.

Investimento pode receber incentivo tributário

O empreendimento também foi enquadrado no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O mecanismo prevê benefícios tributários federais para determinados investimentos em infraestrutura.

Com o incentivo, o valor estimado para implantação do projeto passa de R$ 178,7 milhões para aproximadamente R$ 162,2 milhões, conforme as informações divulgadas sobre a autorização.

Projeto terá fiscalização

A execução do empreendimento estará sujeita ao acompanhamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A empresa terá de cumprir as exigências técnicas, ambientais e os prazos estabelecidos na autorização.

O descumprimento das obrigações poderá resultar em sanções administrativas, incluindo multas e, em situações previstas na regulamentação, a cassação da autorização para exploração da usina.

A chegada do projeto amplia a presença de empreendimentos ligados ao setor energético no Norte Fluminense e coloca São Francisco de Itabapoana no mapa de novos investimentos em infraestrutura de geração e transmissão de eletricidade.