Estado iniciará licitação para locação de bloqueadores de sinal em presídios
Medida terá investimento de até R$ 464 milhões e busca combater comunicação entre líderes criminosos presos e membros das facções nas ruas
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Governo do Estado do Rio de Janeiro vai iniciar, no próximo dia 24, licitação para locar bloqueadores de sinais de telecomunicação que serão instalados em unidades prisionais. Com a modalidade de pregão eletrônico e critério de menor preço por lote, o edital foi publicado no Diário Oficial no dia 6 de março. O investimento será de até R$ 464 milhões, podendo ter uma economia de 20% a 30% ao final da licitação.
Com a medida, o governo busca combater a comunicação entre líderes criminosos presos nas unidades prisionais do estado e membros de suas facções que estão nas ruas, bem como impedir práticas como golpes de falso sequestro e extorsão. A intenção é reduzir a coordenação de crimes a partir do interior das prisões.
A implantação dos equipamentos será realizada gradativamente, conforme a necessidade operacional. A expectativa é iniciar a instalação ainda no primeiro semestre deste ano, priorizando unidades que abrigam presos de alta periculosidade.
Pela proposta, os bloqueadores adquiridos estarão equipados com a tecnologia capaz de bloquear sinais de telefonia móvel (GSM, TDMA, FDMA, GPRS, GPS, 3G, 4G e 5G), redes Wi-Fi e sobrevoo de drones. O contrato será de 36 meses, podendo haver prorrogação. Respeitando o limite estabelecido por lei, as empresas vencedoras serão responsáveis pela prestação de serviço de instalação, testes, assistência técnica e atualizações tecnológicas, para bloqueio de telefonia móvel, e capacitação dos servidores da Seap.
Ainda de acordo com o edital, as empresas também serão submetidas a testes rigorosos para comprovar a eficácia do bloqueio. Caso o serviço não atenda 100% aos requisitos estabelecidos no Termo de Referência, as contratadas serão desclassificadas e as próximas colocadas serão chamadas para assumir o contrato.
“Com a instalação dos bloqueadores de celular, os aparelhos perderão sua função dentro das unidades prisionais, impedindo, assim, a comunicação dos presos com suas respectivas organizações criminosas. Além disso, a Seap trabalha diariamente no combate à entrada de celulares e itens ilícitos, com fiscalização rigorosa na entrada das cadeias, por meio das revistas por aparelhos de scanner corporal, bem como as operações dentro dos presídios, que certamente irão continuar”, afirmou a secretária de Administração Penitenciária, Maria Rosa Nebel.
