Alexandre de Moraes determina que Bolsonaro passe a cumprir prisão domiciliar
Um dos principais motivos foi uma postagem feita por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador e filho do ex-presidente, em uma rede social no domingo (3)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na tarde desta segunda-feira (4), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão, segundo o magistrado, foi por conta do “reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente”.
Moraes também determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. O ministro estabeleceu ainda novas medidas contra Bolsonaro. Agora, ele está proibido de receber visitas, exceto dos advogados, e de usar celulares, inclusive de terceiros.
De acordo com a decisão, Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados — incluindo os filhos parlamentares — para continuar divulgando mensagens com conteúdo considerado ofensivo ao Judiciário e de incitação à desordem institucional.
Na decisão, Moraes afirma que o ex-presidente “burlou de forma deliberada” as proibições de uso de redes sociais, mantendo atuação ativa no ambiente digital por meio de terceiros. “Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro do STF.
Um dos principais elementos que motivaram a decisão foi uma postagem feita por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador e filho do ex-presidente, em uma rede social no domingo (3). No vídeo, Jair Bolsonaro aparece falando ao telefone com apoiadores durante um ato na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro. “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, declarou, em mensagem registrada diretamente de sua casa.
A gravação foi publicada por Flávio por volta das 14h, mas apagada horas depois. Ainda assim, serviu como evidência para o STF de que o ex-presidente segue atuando politicamente por meios indiretos. O episódio se soma a outras ações similares observadas recentemente, nas quais Bolsonaro, mesmo impedido judicialmente, contribuiu com a elaboração de conteúdo publicado por terceiros.
