André Ceciliano e prefeitos do interior Fluminense buscam solução para queda de arrecadação
Presidente da Alerj prometeu intervir junto aos governos do Estado e Federal
Um grupo de 16 prefeitos de cidades do Norte e Noroeste Fluminense voltou a se reunir, nesta sexta-feira (8). Mas dessa vez o encontro foi no Rio, com o Secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, para tratarem da queda de receita nos municípios das duas regiões. Os chefes do Poder Executivo foram buscar uma solução que possa compensar as perdas nos repasses de verbas como do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ICMS, e royalties do petróleo. Na última quarta-feira (6), esses mesmos prefeitos já haviam se reunido em Aperibé.
“Na próxima semana teremos boas notícias” prometeu Ceciliano, representante do Governo Federal. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, participou da reunião via telefone. Ele prometeu aos prefeitos interceder jundo ao governador, Cláudio Castro, e ao Governo Federal.
Clóvis Tostes, prefeito de Miracema, enumerou os prejuízos. “Já tivemos desligamentos, demissões exonerações em massa na maioria das cidades, além de cortes em salários de alguns prefeitos, vices, secretários e pastas” afirmou o prefeito de Miracema. Ele disse que serviços e setores também estão sendo prejudicados, pois o ICMS caiu em torno de 17%, o FPM menos cerca de 13% e os royalties baixa de aproximadamente 20%.
De acordo com a prefeita de São Francisco do Itabapoana, Francimara Azevedo, o grupo aguarda por medidas urgentes. “Estamos clamando por medidas urgentes para que o interior do Estado do Rio de Janeiro não seja ainda mais prejudicado”, disse a prefeita. Na avaliação dela, caso não haja uma solução, a queda de arrecadação poderá provocar a paralisação de serviços essenciais nos municípios afetados.
Em cidades como Italva, servidores da Prefeitura e fornecedores já estão sem pagamento. Em São Fidélis, ocupantes de cargos comissionados e prestadores de serviços foram demitidos. O prefeito de Bom Jesus do Itabapoana, Paulo Sérgio Cyrillo, disse que cerca de 150 prestadores de serviço da administração municipal foram desligados.
Prefeita de Cardoso Moreira, Geane Vincler diz que os municípios estão com problemas para continuarem investindo. “A queda de arrecadação com FPM, Royalties, ICMS, entre outros impostos e repasses, faz com que os municípios percam sua capacidade de investir e de gerar empregos. Apesar das dificuldades, seguimos trabalhando e nos empenhando para buscar soluções” falou ela.
A comitiva contou com as presenças dos prefeitos de Bom Jesus do Itabapoana, Paulo Sergio Cyrillo; de Carapebus, Bernard Tavares; de Miracema, Clóvis Tostes; de Porciúncula, Léo Coutinho; de São Fidélis, Amarildo do Hospital; de Itaocara, Geyves Maia; Francimara Azevedo, de São Francisco do Itabapoana; Geane Vincler, de Cardoso Moreira; Léo Pelanca, de Italva; Alfredão, de Itaperuna; Dr. Silvestre, Varre Sai; Severiano, Natividade; e Toninho, Aperibé.
