Antiofídicos poderão ser obrigatórios em unidades de saúde do Estado do RJ
Aprovado em primeira votação no plenário da Alerj, projeto do presidente Rodrigo Bacellar (União) inclui Parques Florestais e aguarda data para segunda sessão
As unidades de saúde e parques florestais ou ambientais sob gestão estadual em todo o território fluminense podem ser obrigados a disponibilizar soro antiofídico e outros imunobiológicos contra picadas de animais peçonhentos. A medida consta de Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), aprovado em primeira discussão nesta quinta-feira (20) e que passará por segunda votação na Casa.
Além do soro antiofídico, que trata picadas de diversas serpentes peçonhentas, o texto cita outros imunobiológicos, como os soros antibotróbico, antielapínico, antiaracnídeo e antiescorpiônico, respectivamente contra picadas de cobra jararaca, cobra coral, aranhas e escorpiões.
Ainda segundo o texto, os locais de armazenamento de soros devem passar por um controle rigoroso de suas condições e quanto à validade de seus itens. As unidades de saúde também devem disponibilizar protocolos clínicos atualizados de diagnósticos e tratamento dos acidentes por animais peçonhentos, sobretudo aqueles adotados em situação de escassez de antivenenosos e antídotos.
Dados do Instituto Butantan apontam que os casos envolvendo ataques de animais peçonhentos aumentam em até 80% em épocas como o verão, de forte calor e muita chuva. “Dessa forma, o Legislativo deve agir no sentido de minimizar os riscos sofridos pela população e tornar mais acessível o remédio necessário para manutenção da vida das pessoas que sofreram a picada”, afirmou Rodrigo Bacellar. Assinam ainda o texto como coautores, os deputados Chico Machado (SDD), Carla Machado (PT), Samuel Malafaia (PL), Franciane Motta (Pode), Dionísio Lins (PP) e Rosenverg Reis (MDB).
De acordo ainda com o projeto, todos os casos de acidentes por animais peçonhentos, atendidos em unidades de saúde da rede pública e privada, independentemente do uso de soroterapia, devem ser notificados através do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN), conforme determina do Ministério da Saúde.
O texto prevê também que a rede hospitalar divulgue, em meio impresso e virtual, a disponibilização dos medicamentos. O Poder Executivo regulamentará a norma através de decretos. Em épocas de aumento de ataques de animais peçonhentos, como o verão, de forte calor e de muita chuva, o Governo do Estado deverá divulgar medidas de prevenção, como o uso de calçados e luvas em atividades rurais e a examinação de roupas de banho e cama.
