TCE: 15 municípios do Rio, como Carapebus e SFI, têm mais temporários do que concursados
Municípios da Região dos Lagos, Cabo Frio e Arraial do Cabo também fazem parte da lista
Pelo menos um em cada 10 moradores de 15 dos 92 municípios fluminenses trabalha para a prefeitura sem ter prestado concurso público. É o que aponta um levantamento com base em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), feito pelo RJ1, da TV Globo, que foi ao ar na última terça-feira (13). Ou seja, mais da metade dos funcionários são trabalhadores temporários.
No Norte Fluminense fazem parte da lista, Carapebus e São Francisco de Itabapoana. Em Carapebus quase 10% da população é empregada na prefeitura, são 1.377 funcionários temporários e 2.380 servidores concursados. O município tem uma população inferior a 14 mil moradores, de acordo com o último censo do IBGE. Ao RJ1, a Prefeitura disse que está prevista abertura de concurso público ainda neste ano e que está tomando as medidas cabíveis em relação às contratações temporárias.
Já em São Francisco de Itabapoana, 71,42% dos funcionários da prefeitura são contratados sem concurso público. A população do município gira em torno de 45 mil habitantes. A Prefeitura afirmou ao RJ1 que abriu concurso público com mais de 500 vagas e que quando os aprovados forem chamados, haverá redução do número de prestadores de serviço.
Na Região dos Lagos, a situação não é diferente em Arraial do Cabo, cidade com pouco mais de 30 mil habitantes. Os temporários têm remuneração de R$ 1.320 mês. Segundo a matéria, quase 4 mil não concursados estão contratados pela prefeitura, 12% da população total da cidade. A prefeitura disse ao RJ1 que os contratos temporários foram feitos através de processo seletivo, seguindo orientação do Tribunal de Contas e que deve lançar edital de um novo concurso público até o fim do ano.
Também na Região dos Lagos, em Cabo Frio, 55,93% dos funcionários da prefeitura não fizeram concurso público. A Prefeitura informou ao RJ1 que vem tentando reduzir o número de contratados com a realização de concurso público.
“O fato dessas prefeituras terem tantos funcionários comissionados demonstra que não faltam recursos para contratar servidores públicos”, afirmou à TV Globo o gerente da Transparência Internacional Brasil, Guilherme France.
Na avaliação dele, em ano eleitoral, a situação fica mais sensível. “No contexto eleitoral, gera preocupações de que os detentores dos cargos atuais, prefeitos ou mesmo seus grupos políticos, abusem do poder econômico para se manter no poder, especialmente em cidades pequenas”, disse Guilherme France.
Os dados foram retirados do Portal de Dados dos Municípios do TCE, e se referem ao mês de maio de 2024. A quantidade de funcionários temporários foi obtida com a soma dos “contratados por excepcional interesse público” e “comissionados extraquadro”.
Fonte RJ1 TV Globo
