Governo do RJ anuncia medidas para facilitar a abertura de empresas no Estado
Alvarás de Funcionamento passam a ser liberados de forma automatizada, garantindo maior rapidez no processo
O governo do Estado do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial (DO) nesta quarta-feira (9), a resolução Cogire-08, com novas medidas que tornam mais simples e rápido o processo de abertura de empresas em todo o Estado. O texto reclassifica 92 códigos que definem as atividades de uma empresa para o nível de risco 1, o mais baixo na escala de classificação de risco, ou seja, com menos probabilidade de acidentes e doenças ocupacionais. Com isso, empresas enquadradas nesse grupo passam a obter o Alvará de Funcionamento de forma automatizada, garantindo maior rapidez no processo de abertura do novo negócio.
“A resolução Cogire-08 representa um passo importante para a dinamização da economia fluminense, ao reduzir a burocracia e acelerar significativamente o processo de abertura de empresas. É uma medida estratégica que estimula o empreendedorismo, a formalização de negócios, atrai novos investimentos e amplia a geração de emprego e renda. Com a iniciativa, reforçamos o compromisso com a melhoria do ambiente de negócios e criamos condições mais favoráveis para o desenvolvimento econômico e sustentável de todas as regiões do Estado”, destacou o governador Cláudio Castro.
Segundo o Governo do Estado, a reclassifica representa um aumento de 22% em relação à legislação anterior, publicada em 2023 e que, por sua vez, já havia gerado um aumento de 19% em relação à Cogire-05, de 2020. A medida foi aprovada na reunião mensal do Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial (Cogire). O órgão é presidido pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Juscerja), que reúne representantes de 14 órgãos e entidades ligadas ao registro de empresas. O comitê, primeiro do país, também conta com a participação de prefeituras e instituições convidadas.
“A resolução do Cogire-08 é mais um passo concreto na construção de ambientes e negócios modernos a quem quer empreender no Rio de Janeiro. Simplificar e reduzir burocracias significa abrir caminhos para o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e a atração de novos investimentos para o nosso Estado”, destacou o presidente da Jucerja e do Cogire, Sérgio Romay.
Participam do Cogiri a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; a Secretaria Estadual de Fazenda; a Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro; o SEBRAE-RJ; a Fecomércio; a FIRJAM-RJ; a Associação Comercial do Rio de Janeiro; o Conselho Regional de Contabilidade, a Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade; o Instituto Estadual do Ambiente (INEA); Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros e o Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
