MPE pede cassação do prefeito de Macaé por suposto uso de estrutura pública em campanha
Procuradoria Eleitoral aponta possível abuso de poder político e econômico e uso indevido de veículos digitais nas eleições de 2024
A disputa política em Macaé ganhou um novo capítulo. A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro se manifestou pela cassação do diploma do prefeito Welberth Rezende (Cidadania) e do vice-prefeito Fabiano Lima (MDB), em um processo que investiga supostas irregularidades durante as eleições municipais de 2024.
O parecer foi apresentado após recurso do diretório municipal do PDT de Macaé contra uma decisão de primeira instância que havia considerado improcedente a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE).
Segundo a Procuradoria, a investigação reúne elementos que apontariam para o uso de estrutura e recursos da Prefeitura de Macaé na formação de uma rede de veículos de comunicação digital. A suspeita é de que a estrutura tenha sido utilizada para ampliar conteúdos favoráveis a Welberth, então candidato à reeleição, e produzir material negativo contra adversários.
Entre os veículos citados no processo estão Notícias Macaé, Falla Macaé, Divulga Macaé e Mídia Imparcial Macaé. O Ministério Público Eleitoral aponta uma suposta atuação coordenada entre essas páginas durante o período eleitoral.
Publicações em sequência chamaram atenção
Um dos pontos destacados no parecer é a aparente sincronia entre publicações dos veículos investigados. De acordo com a Procuradoria, conteúdos semelhantes teriam sido divulgados simultaneamente ou em sequência, incluindo informações sobre a situação eleitoral do então adversário Aluízio dos Santos Júnior, uma pesquisa eleitoral favorável a Welberth e um pronunciamento do prefeito relacionado ao envolvimento de familiares com o crime organizado.
A Procuradoria também chamou atenção para a ausência de notícias sobre a Operação Nova Capistrum, deflagrada pela Polícia Federal para investigar a possível infiltração de grupos criminosos na política de Macaé. Para o Ministério Público, o conjunto desses fatos pode indicar uma estratégia coordenada de comunicação com finalidade eleitoral, e não apenas publicidade institucional.
Pedido pode atingir prefeito e vice
No parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral pede que a sentença anterior seja reformada e que os diplomas de Welberth Rezende e Fabiano Lima sejam cassados. O órgão também defende que Welberth e outros quatro investigados sejam declarados inelegíveis.
Em relação ao vice-prefeito, entretanto, a Procuradoria considerou que não haveria elementos suficientes para pedir sua inelegibilidade, apesar de defender a cassação do diploma.
TRE-RJ ainda vai decidir
Apesar da manifestação do MPE, Welberth Rezende não perdeu o mandato neste momento. O parecer da Procuradoria não é uma decisão judicial. O processo ainda será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que poderá concordar com o entendimento do Ministério Público ou manter a decisão de primeira instância.
Caso o Tribunal acolha o pedido, prefeito e vice poderão perder os diplomas conquistados nas eleições de 2024, enquanto os demais investigados poderão sofrer as consequências eleitorais previstas no processo.
A defesa dos envolvidos poderá se manifestar no decorrer da tramitação do recurso.
