TRE absolve Cláudio Castro no pedido de cassação feito pelo MPE

Governador e seu vice Thiago Pampolha eram acusados de desviar fundos públicos nos gastos na campanha de 2022

Por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) considerou improcedente, na tarde desta terça-feira (4), o pedido de cassação da chapa do governador Cláudio Castro (PL) e seu vice, Thiago Pampolha (MDB). A chapa era acusada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de suspeita de arrecadação ilícita de recursos durante o processo eleitoral de 2022, com suposto desvio de quase R$ 10 milhões. O julgamento foi retomado após o desembargador Rafael Estrela ter pedido, na última sessão, para fazer ajustes em seu voto.

Relator do processo, o desembargador Rafael Estrela reiniciou a sessão desta terça-feira. Ao todo, sete desembargadores integram o tribunal. Na retomada, Estrela considerou improcedentes as acusações, sendo seguido por mais quatro colegas, incluindo o presidente Henrique Carlos de Andrade Figueira. Pela cassação, votaram apenas os desembargadores Peterson Simão e Ricardo Perlingeiro.

Em suas argumentações, os cinco desembargadores que votaram pela improcedência das acusações, absolvendo Castro e Pampolha, predominou a tese de que o MPE não sustentou a peça acusatória com provas.

Na sessão anterior, a Procuradora Regional Eleitoral, Neide Cardoso, havia pedido que a chapa fosse considerada inelegível. Na oportunidade, os advogados de defesa de Castro e Pampolha argumentaram que não havia provas das acusações. De acordo com a PRE, a chapa não conseguiu comprovar a destinação de aproximadamente R$ 10 milhões. O MPE, então, pediu a cassação da chapa.

Pouco depois da decisão, o MPE ainda não havia se manifestado sobre se iria ou não recorrer à instância superior.